Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

A deficiência é considerada um conceito social (e não médico) em evolução, resultante da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras geradas por atitudes e pelo ambiente que impedem a plena e efetiva particip…

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu Art. 2º, qual símbolo nacional foi instituído para identificação de pessoas com deficiências ocultas?

Fundatec· Pref Alegria· 2024

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. PORQUE II. Em situações de risco, emergência ou estado…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, como é definida a deficiência auditiva?

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

O modelo social da deficiência tem como objetivo destacar que não é o impedimento físico, a lesão, que impossibilita a participação social, mas sim a estrutura social que é pouco sensível para a inserção da pessoa com d…

Fundatec· Pref Bagé· 2024

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Sobre esse tema, assi…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE do terceiro trimestre de 2022 indicou que a população brasileira com faixa etária de 2 anos ou mais enquadrada na condição de pessoa com deficiência no Brasil f…

Fundep· Pref Curvelo· 2024

Com relação à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas a seguir. I. Pessoa com deficiên…

FAUEL· Pref Maringá· 2024

Segundo o Art. 92 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, quem é responsável pela administração do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), um registro público eletrô…

Ibest· Pref Dourados· 2024

Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

IBADE· Pref Ouro Preto do O· 2024

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, qual das seguintes afirmativas está correta?

Consulplan· Pref São Fidélis· 2024

O Estatuto da Pessoa com Deficiência também é conhecido como Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015. Trata- -se da Lei que estabelece direitos e garantias às pessoas com deficiência. São alguns dos princi…

IBADE· Pref Jaru· 2024

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), analise os itens abaixo: I. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratame…

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para garantir os direitos das pessoas com deficiência, promovendo sua inclusão social e cidadania plena. N…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Segredo - RS Concurso Público nº· 2024

Nos termos da Lei Nacional nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará…

IBADE· Pref Jaru· 2024

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, qual das alternativas abaixo descreve melhor formas de avaliação da pessoa com deficiência?

Fundatec· Município de Itaara/RS Concursos Públicos Nº e· 2024

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência – é uma importante legislação voltada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liber…

Vunesp· TJ SP· 2024

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Instituto Verbena· PADRE BERNARDO -· 2024

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei no 13.146/2015), é destinada a assegurar e a promover [...] o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pes…