Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

IBADE· Pref Ouro Preto do O· 2024

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial e considerará: I - os impedimentos nas funções e nas estrutu…

Vunesp· Pref Osasco· 2024

A pessoa com deficiência na sociedade necessita de um olhar não capacitista, mas possa valorizar e promover seus direitos. A Lei no 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com deficiência, é destinada a assegurar e a promover…

INAZ do Pará· SEC BA· 2024

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) assegura os direitos das pessoas com deficiência, incluindo o acesso à educação e materiais adaptados. Em que ano foi sancionada a Lei Brasileira de Inclusão?

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

Relacione as disposições da Lei nº 13.146/2015 com as suas respectivas descrições ou implicações práticas. 1 – Direito à Educação Inclusiva. 2 – Direito ao Trabalho. 3 – Direito ao Esporte e ao Lazer. 4 – Direito à Aces…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Na literatura, são encontrados inúmeros conceitos sobre os tipos de deficiência e suas variáveis. Uma dessas fontes é a Convenção da ONU. Assim, qual dos conceitos abaixo condiz com deficiência?

IBADE· Pref Florianópolis· 2024

De acordo com a Lei de 06 de julho de 2015 n° 13.146, conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que:

FAUEL· Pref Maringá· 2024

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, no artigo 2º, expressa que é considerada pessoa com deficiência aquela:

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Acerca Estatuto da Pessoa com Deficiência, leia atentamente o trecho a seguir: O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o , talentos, habilidades e , cognitivas, sensoriais, psicossociais, , profissi…

NC-UFPR· PROGEPE/UFPR (TAE) Edital n.º 109/· 2024

A Lei n.º 13.146/2015 é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdad…

Cebraspe· MPE TO· 2024

A utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, ainda que este seja solicitado por atendente ou autoridade competente.

NOSSO RUMO· IF RO· 2024

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas é:

Fundatec· Pref Alegria· 2024

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, associando os direitos previstos no Estatuto descritos abaixo ao que eles abrangem. Coluna 1 1. Direito à saúde. 2. Direito à educação. 3.…

FGV· MinC· 2024

Nos termos da Lei no 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode…

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

Em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2024

Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Considerando o conteúdo expresso na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das…

FGV· Pref Macaé· 2024

O conceito de barreira ajuda a pensar os modos pelos quais a inclusão social das pessoas com deficiência é dificultada e como sanar essas dificuldades. Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir. I. Sistemas d…

FGV· MinC· 2024

Luiz, estudante de Direito, resolveu analisar os contornos da Lei no 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direit…