Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
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Artigos de lei mais citados
- Lei 13.146/15, art. 3º13×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 13.146/15, art. 551×
- Lei 13.146/15, art. 671×
- Lei 13.146/15, art. 301×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
CETREDE· Pref Trairi· 2016
No que compete à Lei 13.146, de 06 de julho de 2015, em seu Art. 54, são sujeitas ao cumprimento das disposições desta Lei e de outras normas relativas à acessibilidade, sempre que houver interação com a matéria nela re…
ResolverFCC· CREMESP· 2016
Existem aproximadamente 45 mil pessoas (Brasil, 2015) com algum tipo de deficiência, e o Estatuto da Pessoa com Deficiência define regras e orientações para promoção dos direitos dos deficientes visando a inclusão socia…
ResolverIBEG· Pref Guarapari· 2016
A acessibilidade é direito que visa garantir à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, viver com independência e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Sobre o assunto, em especial ao qu…
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (SE)· 2016
Uma pessoa de baixa visão deseja embarcar em uma aeronave em viagem internacional, partindo de aeroporto brasileiro, acompanhado de um cão-guia. Neste caso, essa pessoa
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público· 2016
O Decreto nº 5.296/2004, entre outras coisas, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Aces…
ResolverCEPS UFPA· UFRA· 2016
“Ao lado da poética da acessibilidade há a dimensão política da acessibilidade, estreitamente relacionada ao exercício da cidadania, a qual, para contemplar adequadamente a pluralidade e a diversidade dos modos de ser e…
ResolverIBFC· Prefeitura de Jandira - SP· 2016
Considere as afirmações sobre Desenho Universal: I. O Desenho Universal visa incorporar parâmetros dimensionais de uso e manipulação de objetos, de forma que alcance maior gama de pessoas, independentemente de seu taman…
ResolverVunesp· Pref Arujá· 2015
Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que trans…
ResolverIAUPE· Pref Garanhuns· 2015
Segundo o artigo 2º do capítulo II da Portaria nº 554, de 26 de abril de 2000, a Comissão Brasileira do Braille é composta por
ResolverBIO-RIO· IF RJ· 2015
“Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias,…
ResolverVunesp· Pref Suzano· 2015
Imagine que André é paraplégico e encontra uma imensa dificuldade em transitar pelos bairros de sua cidade, tendo em vista que as calçadas estão repletas de degraus muito altos que o impossibilitam de usar tal espaço de…
ResolverCebraspe· MPOG· 2015
O conceito de desenho universal restringe-se às pessoas que devem legalmente ser atendidas pelas normas de acessibilidade, independentemente do tipo de deficiência.
Julgar o itemFCC· CNMP· 2015
Segundo a resolução CNMP n 81, de 31 de janeiro de 2012, nos estacionamentos internos e externos das edificações pertencentes ao Ministério Público serão reservados, pelo menos, ...... do total de vagas para veículos qu…
ResolverInstituto AOCP· IBC· 2014
Leitor especial, atento para a inclusão social, qual é a forma de aliviar esta questão. Sobre o assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Apoiar na evasão dos leitores de modo a…
ResolverIBFC· IPSEMG· 2014
Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que, temporária ou permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo. Essas pessoas estão representadas abaixo, exceto na alternativa.
ResolverInstituto Verbena· UEAP· 2014
O Sistema Braille, utilizado universalmente na leitura e na escrita por pessoas cegas, foi inventado na França por volta de 1824 pelo pianista cego Louis Braille. No Brasil, esse sistema foi oficializado pela
ResolverInstituto Verbena· UEAP· 2014
A Portaria do MEC, n. 2.679, de 26/09/2002, atualizou
ResolverInstituto CONSULPAM· SURG· 2014
Analise as assertivas abaixo: I- Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoa portadora de deficiência visual…
ResolverInstituto Verbena· UEAP· 2014
Leia o texto a seguir. Disponível em: <http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-as-pessoascom-deficiencia/>. Acesso em: 13 fv. 2014. O texto citado refere-se
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2014
Assinale, dentre as opções abaixo, o atributo do ambiente que garante que todos convivam de forma independente, com segurança e autonomia, nos espaços, mobiliários e equipamentos abertos ao público ou de uso público.
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