Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva

Instituto Verbena· UEAP· 2014

A Portaria do MEC, n. 2.679, de 26/09/2002, atualizou

Instituto CONSULPAM· SURG· 2014

Analise as assertivas abaixo: I- Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoa portadora de deficiência visual…

Instituto Verbena· UEAP· 2014

Leia o texto a seguir. Disponível em: <http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-as-pessoascom-deficiencia/>. Acesso em: 13 fv. 2014. O texto citado refere-se

IMPARH· Pref Fortaleza· 2014

Assinale, dentre as opções abaixo, o atributo do ambiente que garante que todos convivam de forma independente, com segurança e autonomia, nos espaços, mobiliários e equipamentos abertos ao público ou de uso público.

COMPERVE· UFRN· 2013

De acordo com o decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006, o cão guia que acompanha a pessoa com deficiência visual

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Rio Branco (AC)· 2013

São princípios básicos do desenho universal:

Cebraspe· DPE ES· 2012

De acordo com determinação legal, a DP, de forma concorrente com os conselhos estaduais dos direitos da pessoa portadora de deficiência, tem legitimidade para acompanhar e sugerir medidas para o cumprimento das normas g…

FADESP· CREA PA· 2010

O Decreto n.º 5.296/2004, ao regulamentar a Lei n.º 10.098/2000, estabelece definições ao conceito de Ajuda Técnica à pessoa portadora de deficiência. Neste conceito,

FCC· INFRAERO· 2009

Com base no Art. 47 do Decreto n 5.296, de 02/12/2004, é obrigatória a acessibilidade nos portais e sites eletrônicos da administração pública na Internet, garantindo pleno acesso às informações disponíveis para uso das…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2009

Nas publicações do Ministério do Trabalho sobre a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho, há um capítulo sobre acessibilidade, onde são classificadas as barreiras à acessibilidade de pessoas com deficiência. Es…

Cebraspe· MPE RR· 2008

O poder público está obrigado a adotar medidas efetivas que garantam a funcionalidade das edificações e vias públicas, removendo ou evitando óbices às pessoas com deficiência, para o acesso destas a edifícios, logradour…

Cebraspe· BB· 2008

Caso a lotação total de um teatro seja de mil lugares, os administradores devem disponibilizar cerca de vinte lugares para pessoas em cadeira de rodas, distribuídos pelo recinto, em locais diversos, de boa visibilidade,…

Cebraspe· BB· 2008

Na hipótese de, em um hotel de luxo, ser construída uma sala para a realização de conferências, esta deverá dispor de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive para seus acompanhantes.

Cebraspe· BB· 2007

Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis e que intervenham nas relações de consumo.

Cebraspe· BB· 2007

Segundo a lei de acessibilidade, determinado entrave ou obstáculo será considerado barreira somente se impedir o acesso seguro das pessoas ao estabelecimento.

Cebraspe· CEF· 2006

Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaço públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transp…

Cebraspe· MPE TO· 2006

As organizações representativas de pessoas portadoras de deficiência têm legitimidade para acompanhar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade estabelecidos na lei.