Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
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- Lei 13.146/15, art. 3º12×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 13.146/15, art. 551×
- Lei 13.146/15, art. 671×
- Lei 13.146/15, art. 301×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
FGV· CM Salvador· 2018
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, são consideradas pessoas com mobilidade reduzida: I. lactantes; II. crianças; III. obesos. Está correto o que se afirma em:
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2018
É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamen…
ResolverCebraspe· FUB· 2018
A referida comissão foi criada para estabelecer diretrizes e normas para o uso, o ensino, a produção e a difusão do sistema braille para aplicação nas áreas de língua portuguesa, matemática e outras ciências, música, in…
Julgar o itemFCC· TRE-SP· 2017
Os produtos que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão so…
ResolverCebraspe· TRF 1· 2017
Acompanhante de deficiente físico é a pessoa que desempenha a função de atendente pessoal desse deficiente.
Julgar o itemConsulplan· TRF 2· 2017
Analise as afirmativas a seguir. I. Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir…
ResolverFCC· TRE-SP· 2017
A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017
O direito de ser acompanhado de cão-guia em transportes públicos é assegurado por lei I. tanto para pessoas que sejam cegas, como para aquelas que apresentam baixa visão. II. tanto para transporte terrestre, como aéreo.…
ResolverPR-4 UFRJ· UFRJ· 2017
Pode-se considerar a recusa em interagir com a pessoa com deficiência como uma barreira:
ResolverCEFETBAHIA· Pref Irecê· 2017
O Estatuto da pessoa com deficiência, lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tem como objetivo assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com defi…
ResolverCebraspe· TRF 1· 2017
Os componentes de obra de urbanização, tais como os relativos aos serviços de comunicação, são definidos pela legislação como acessibilidade.
Julgar o itemFCC· TST· 2017
Nos termos da Lei n 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é
ResolverCebraspe· TRE PE· 2017
À luz da Resolução CNJ n.º 230/2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares ao EPD, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· SEE DF· 2017
Somente mediante solicitação dos interessados, os semáforos para pedestres serão instalados com mecanismo que sirva de guia ou de orientação para a travessia de pessoa com deficiência visual ou com mobilidade reduzida.
Julgar o itemFCC· TST· 2017
Nos termos da Lei n 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é
ResolverCebraspe· TRF 1· 2017
Ainda que a carta de habite-se tenha sido emitida antes de as exigências de acessibilidade constarem na legislação específica, a sua renovação dependerá de serem observadas e certificadas as normas técnicas de acessibil…
Julgar o itemConsulplan· TRE RJ· 2017
São consideradas ajudas técnicas que devem ser oferecidas pelo governo aos portadores de deficiência, EXCETO:
ResolverVunesp· Pref P Ferreira· 2017
Dentre os direitos que possui uma pessoa com necessidades especiais, é certo afirmar que
ResolverIBFC· TJ PE· 2017
A Resolução n° 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às normas nacionais e internacionais sobre direitos das pessoas com deficiência e sua respectiva…
ResolverCEFETBAHIA· Pref Irecê· 2017
(Peso 3) “A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social” (BRASIL, 2015, p.13). Figur…
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