Question

o

Nos termos da Lei n 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é

Accepted Answer

D) vedada, sob qualquer argumento.

Answer

A) vedada, salvo se não houver, comprovadamente, recursos para a acessibilidade em questão.

Answer

B) admitida, tão somente para a proteção dos direitos de propriedade intelectual.

Answer

C) sempre admitida, tendo em vista os direitos inerentes à obra e ao artista.

Answer

E) admitida em apenas duas hipóteses: para a proteção dos direitos de propriedade intelectual e se não houver recursos necessários à acessibilidade. TSTDC-Conhec.Básicos3 Via @carla_gabola 5 o

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