Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
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Artigos de lei mais citados
- Lei 13.146/15, art. 3º12×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 13.146/15, art. 551×
- Lei 13.146/15, art. 671×
- Lei 13.146/15, art. 301×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024
Sobre a tecnologia assistiva ou ajuda técnica são os produtos, os equipamentos, os dispositivos, os recursos, as metodologias, as estratégias, as práticas e os serviços que objetivem promover a funcionalidade, relaciona…
ResolverConsulplan· Pref Espera Feliz· 2024
O Estado brasileiro buscou, através de decretos, leis, portarias, aviso circular e resoluções, estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com…
ResolverCopeve/UFAL· Prefeitura Municipal de Viçosa -· 2024
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelecido pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, considere a seguinte situação hipotética: Na construção de um novo prédio púb…
ResolverInstituto Darwin· Pref Recife· 2024
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), considera-se barreiras arquitetônicas as existentes em
ResolverCETAP· Pref Marituba· 2024
As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 20 (vinte) veículos de sua frota. O veículo adaptado deverá ter, no mínimo, I- câmbio auto…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024
Em relação às regras legais de promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· TST· 2024
Norma do CNJ prevê expressamente que a urgência nas medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na infor…
ResolverConsulplan· Pref São Fidélis· 2024
Observe a imagem a seguir: (Disponível em: https://www.handtalk.me/br/blog/tecnologia-assistiva-surdos.) Assinale a opção que apresenta dados consistentes em relação ao recorte nela abordado.
ResolverInstituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024
Condutas ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas constituem, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015,…
ResolverAvança SP· Pref SM Arcanjo· 2024
No que dispõe a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são classificadas como:
ResolverIBADE· Pref Jaru· 2024
Para fins da Lei nº 13.146/2015, considera-se tecnologia assistiva ou ajuda técnica:
ResolverIBADE· Pref Florianópolis· 2024
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, aquelas barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo, são consideradas:
ResolverFundatec· Pref Bagé· 2024
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, qual dos conceitos abaixo refere-se à acessibilidade?
ResolverVunesp· Pref Catanduva· 2024
Suponha que João é empresário e inaugurou hoje uma locadora de veículos cuja frota é de dez carros. Pedro, que é uma pessoa com deficiência física, foi até a loca dora com o fim de alugar um veículo por quinze dias, mas…
ResolverIBADE· Pref Ouro Preto do O· 2024
Os princípios da acessibilidade universal são baseados em diretrizes e normas internacionais, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, e são implementados por meio de legislações e regulame…
ResolverIBADE· Pref Joinville· 2024
Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas pres…
ResolverInstituto Verbena· Pref Padre Bernardo· 2024
Para licenciamento de bares, restaurantes, lanchonetes, refeitórios, casas de festas e eventos, e estabelecimentos similares, estes ficam obrigados a atender às regras de livre acesso e uso de pessoas com deficiência ou…
ResolverFURB· CM Brusque· 2024
Durante uma audiência pública importante sobre acessibilidade urbana, chegam à recepção da Câmara Municipal: I.Uma pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia. II.Um usuário de cadeira de rodas que solicita in…
ResolverFUNTEF· Pref Vitorino· 2024
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/15, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico…
ResolverCesgranrio· UNEMAT· 2024
Existem mais de 7,7 bilhões de pessoas na Terra, e nenhuma é igual a outra. São todas únicas em repertório e necessidades. Mas todas merecem ser vistas e acolhidas com igual valor. Uma vez que aceitamos esse fato e reco…
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