Questões de Direitos Humanos · Consulplan
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistivaConsulplan 2024
Pref Espera Feliz
Questão de Direitos Humanos
O Estado brasileiro buscou, através de decretos, leis, portarias, aviso circular e resoluções, estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Esses documentos reunidos tratam, em geral, de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.