Question

Suponha que João é empresário e inaugurou hoje uma locadora de veículos cuja frota é de dez carros. Pedro, que é uma pessoa com deficiência física, foi até a loca dora com o fim de alugar um veículo por quinze dias, mas foi surpreendido ao saber que não há veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência. Com base na situação hipotética apresentada e no dis posto na Lei no 13.146/2015, é correto afirmar:

Accepted Answer

B) como a locadora tem frota de apenas dez carros, não é obrigada a oferecer veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência.

Answer

A) Pedro deverá se dirigir até o Ministério Público para denunciar a discriminação sofrida, pois João cometeu crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Answer

C) a locadora deveria ter pelo menos um veículo adap tado, em conformidade com o direito à mobilidade garantido à pessoa com deficiência.

Answer

D) a locadora está em desconformidade com o que d etermina a legislação, pois deveria fornecer veículo adaptado com, no mínimo, câmbio automático, dire ção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem a Pedro.

Answer

E) ainda que fosse cobrada uma tarifa diferenciada de Pedro, a locadora deveria ter pelo menos dois veí culos adaptados disponíveis para locação a pessoa com deficiência.

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