Estatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2026

"A trajetória do Ensino Religioso no Brasil revela uma tensão permanente entre dois modelos: o confessional, marcado pela presença histórica da Igreja Católica no currículo escolar desde o período colonial, e o não conf…

CETAP· Pref Viseu· 2026

Estão corretas as assertivas:

FGV· MPE GO· 2026

O Estatuto da Igualdade Racial prevê garantias voltadas à proteção do livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, incluindo mecanismos de enfrentamento a práticas de intolerância e de discriminação. Com ba…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

Diferentes religiões como o Cristianismo, o Islamismo e o Budismo compartilham, intrinsicamente, uma visão de intolerância religiosa, o que impede a coexistência pacífica em sociedades laicas.

Fundatec· Pref Cordilheira A· 2026

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende as medidas de proteção e a gar…

IVIN· Pref Campo G Piauí· 2026

O monitor de ônibus escolar convive com alunos de diferentes crenças e convicções durante o trajeto escolar. Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, podemos concluir que:

Cebraspe· SEED SE· 2026

Em relação ao respeito à pluralidade cultural e religiosa, é recomendado

Fundatec· Pref Ivorá· 2026

De acordo com o art. 24 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial), o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende o(…

Fundatec· Município de Soledade/RS Concurso Público Nº· 2025

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende a: 1. Comunicação ao Ministério Públ…

FUMARC· Pref Japaraíba· 2025

Pensando nas festas religiosas e nas sociabilidades, a professora Cibele exibiu para seus alunos o documentário “50 anos de Reinado em Japaraíba”, realizado pela Prefeitura do município. A festa Reinado de Nossa Senhora…

Fundatec· Pref Soledade (RS)· 2025

Com base no parágrafo 5º do artigo 1º da Lei nº 13.694/2011, o Poder Público deve:

FGV· SEEC RN· 2025

Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.519, que instituiu o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21…

Fronte· Pref Santa Bárbara· 2025

A Constituição Federal brasileira assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. No entanto, práticas discriminatórias ainda atingem religiões de matriz africana, frequentemente alvo de precon…

AMAUC· Pref Piratuba· 2025

A intolerância religiosa é um fenômeno social que consiste na discriminação, perseguição ou violência contra indivíduos ou grupos por suas crenças ou práticas religiosas. No Brasil e no mundo, esse tipo de intolerância…

FSADU (UFMA)· IF MA· 2025

1357E0Q58 Práticas religiosas afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda, foram perseguidas por séculos no Brasil, associadas ao “crime de feitiçaria” até 1946. Hoje ainda enfrentam ataques a terreiros. Nossos indíg…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Analise as assertivas abaixo em relação ao diálogo inter-religioso e ao respeito à diversidade de crenças e convicções. Em seguida, classifique as afirmativas em verdadeiro (V) ou falso (F). ( ) No diálogo inter-religio…

Fundatec· Município de Cordilheira Alta/SC Processo Seletivo Simplificado nº· 2025

O enfrentamento às diversas formas de discriminação religiosa tornou-se pauta central das políticas públicas de direitos humanos no Brasil. Nesse contexto, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Harmonia· 2025

Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, entre outros: I. A prática de culto…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Complete com o princípio da Educação em Direitos Humanos correto: “Esse princípio se constitui em pré-condição para a liberdade de crença garantida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e pela Constit…

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2025

Na Escola Estadual Horizonte, o professor de Ensino Religioso planeja uma atividade em que os alunos deverão pesquisar diferentes crenças e práticas religiosas presentes na comunidade local, incluindo religiões cristãs,…