Questões de Direitos Humanos · Fundatec
Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africanaFundatec 2025
Pref Soledade (RS)
Questão de Direitos Humanos
Com base no parágrafo 5º do artigo 1º da Lei nº 13.694/2011, o Poder Público deve:
Mais questões de Estatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana
- Instituto ACCESS 2026"A trajetória do Ensino Religioso no Brasil revela uma tensão permanente entre dois modelos: o confessional, marcado pela presença histórica da Igreja Católica no currículo escola…
- CETAP 2026Estão corretas as assertivas:
- FGV 2026O Estatuto da Igualdade Racial prevê garantias voltadas à proteção do livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, incluindo mecanismos de enfrentamento a práticas de…
- Instituto IBED 2026Diferentes religiões como o Cristianismo, o Islamismo e o Budismo compartilham, intrinsicamente, uma visão de intolerância religiosa, o que impede a coexistência pacífica em socie…
- Fundatec 2026De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana c…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.