Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africanaFundatec 2026
Pref Cordilheira A
Questão de Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende as medidas de proteção e a garantia do respeito às práticas religiosas afro-brasileiras. Sobre o que compreende esse direito, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. ( ) O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões. ( ) A coleta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das respectivas religiões. ( ) A fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

