Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africanaOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Harmonia
Questão de Direitos Humanos
Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, entre outros: I. A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins. II. A fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas. III. O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões. Está CORRETO o que se afirma:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.