Questões de Direitos Humanos · FGV

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africanaFGV 2025

SEEC RN

Questão de Direitos Humanos

Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.519, que instituiu o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de março. Por “tradições das raízes de matrizes africanas e nações do candomblé” entende-se

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.