Estatuto da Igualdade Racial – educação, cultura, esporte e lazer

UNESC· Pref Maracajá· 2019

(Valor: 1) Com base nas legislações que versam sobre o patrimônio cultural, nacional, estadual e municipal, assinale a alternativa correta:

FCC· Pref Macapá· 2018

Nos termos do Estatuto da Igualdade Racial, a população negra tem direito à participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o pa…

IAUPE· Pref Paulista PE· 2018

A Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, em seu Art 9º e 10º no que se refere ao esporte e ao lazer: A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esport…

Cebraspe· IPHAN· 2018

Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, consideram-se patrimônio cultural imaterial as tradições e expressões orais, incluindo-se a língua como vetor do patrimônio cultural imaterial.

Cebraspe· IPHAN· 2018

Um dos objetivos do Espaço Cultural Ibero-americano consiste em posicionar a cultura como eixo transversal de desenvolvimento e de cooperação internacional entre os países ibero-americanos, visando-se, entre outros obje…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SR do Sapucaí· 2018

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a educação, pode-se afirmar que: I. O estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil é facultativo tanto no Ensino…

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quanto à educação.

IBFC· SEE MG· 2015

A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade humana. Ela implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das…

Cebraspe· AGU· 2015

Diferentemente dos tratados, os costumes internacionais reconhecidos pelo Estado brasileiro dispensam, para serem aplicados no país, qualquer mecanismo ou rito de internalização ao sistema jurídico pátrio.

COVEST-COPSET· UFPE· 2015

Correlacione os princípios Diretores da Diversidade às suas respectivas características. 1) Princípio do ( ) Deve permitir a todos os respeito aos países, em particular os direitos países em humanos e às desenvolvimento…

Instituto Verbena· UEAP· 2014

A Declaração Universal dos Direitos Linguísticos (1996) afirma em seu preâmbulo que o ser humano não pode ser livre se não forem criadas condições que lhes permitam fruir dos seus direitos civis e políticos, assim como…

Instituto Verbena· UEAP· 2014

A Declaração dos Direitos Linguísticos, em seu artigo 23º, refere-se ao ensino. Segundo esse artigo, o ensino deve

Fundação CEFETBAHIA· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)· 2014

Diante da importância da atuação do Ministério Público para a proteção do patrimônio histórico e cultural, julgue as informações constantes nas seguintes alíneas: I - Em consonância com as normas jurídicas baianas, na v…

FGV· CM Recife· 2014

Relacione os direitos culturais abaixo com seus respectivos exemplos. 1. Direito à identidade. 2. Direito de acesso e participação na vida cultural. 3. Direito à educação e formação. 4. Direito à cooperação cultural. -…

Marinha· Marinha· 2014

Quanto ao preconizado nas regras relativas às atividades dirigidas ao patrimônio cultural subaquático, conforme a Convenção da UNESCO para proteção do patrimônio cultural subaquático (Paris, 2001) é correto afirmar que:

NCE e FUJB (UFRJ)· UFRJ· 2011

O Estatuto da Igualdade Racial, no Art. 13, afirma que o Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior, públicas e privadas, a:

Cebraspe· AGU· 2006

Para se constatar a existência de um costume, é necessário verificar a presença de um elemento subjetivo, qual seja: a certeza de que tais comportamentos são obrigatórios por expressarem valores exigíveis e essenciais.