Estatuto da Igualdade Racial – educação, cultura, esporte e lazer

FURG· EDITAL Nº 6 - DIVERSOS CARGOS

Baseado na Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial - Sessão II - Da Educação, pode-se afirmar, l. O Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as…

CPCON· Pref Mãe D'Água· 2026

Apolítica de educação tem uma importante função social no enfrentamento ao racismo e, no cumprimento desse papel, deve, conforme o Estatuto da Igualdade Racial:

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2026

Em relação à diversidade cultural e ao papel da educação na promoção de uma sociedade democrática, assinale a alternativa correta.

COCP IFMT· IF MT· 2026

Considere a situação hipotética abaixo: Em um colégio público estadual, a direção foi questionada por professores sobre a necessidade de incluir no currículo conteúdos sobre a história da população negra no Brasil e a h…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2026

As políticas públicas municipais na área de esportes coadunam com os princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Conforme as disposições contidas nesse documento histórico sobre o direito à edu…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026

Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as seguintes assertivas: I. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos da Constituição Federal. II. A atividade de capoeirista será…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº· 2026

De acordo com o art. 13 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), o que o Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, deverá incentivar nas instituições de Ensino Superior públicas e pr…

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2025

Em 6 de março de 2025, durante uma partida contra o Cerro Porteño, o atacante Luighi, de 18 anos, foi alvo de ofensas proferidas pela torcida do clube adversário. O jogador foi vítima de:

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Considerando a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, o papel do educador social em ações de promoção da igualdade racial é

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, sobre a capoeira, analisar os itens. I. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos da Constituição Federal. II. É facu…

Marinha· Marinha· 2025

De acordo com a Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático de 2001, sempre que ocorrer uma descoberta de patrimônio cul…

CCV/UFC· UFC – técnico-administrativo em Educação (edital /UFC/CCV)· 2025

A LEI Nº 12.288, de 20 de julho de 2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial. A seção II do Capítulo II, que trata da Educação, assevera que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela UNESCO em 2005, reflete um marco na promoção da diversidade cultural como patrimônio da humanidade. Considerando os princíp…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Com base na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, sobre o reconhecimento e a valorização da cultura e das práticas desportivas da população negra no Brasil, assinalar a alternativa CORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Sobre a cultura, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Poder Público garantirá o registro e a proteção , em todas as suas modal…

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Concursos Públicos· 2025

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as seguintes afirmações relacionadas ao direito da população negra à educação: 1. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e priva…

FGV· IPHAN· 2025

Leia o trecho a seguir. Certo, é verdade que a expressão “arte por arte” é vazia de sentido nas sociedades tradicionais da África negra. Toda produção artística era antes funcional, isto é, chamada a desempenhar um pape…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Considere que Joana recentemente se tornou professora do Ensino Fundamental de uma escola privada no Município de São Paulo e, ao elaborar o seu plano de aulas, tem dúvidas sobre a obrigatoriedade de ministrar con teúdo…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

No que diz respeito à educação, a Lei n 12.288/2010 estabelece expressamente que os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil

FGV· CNU· 2025

Com base nos princípios diretores da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005), um edital público de fomento à cultura estabeleceu os seguintes requisitos: 1. reserva d…