As políticas públicas municipais na áre… (Instituto AOCP 2026)

Questões de Direitos Humanos · Instituto AOCP

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – educação, cultura, esporte e lazerInstituto AOCP 2026

Pref V Conquista

As políticas públicas municipais na área de esportes coadunam com os princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Conforme as disposições contidas nesse documento histórico sobre o direito à educação e à vida cultural, estabelece-se que

Ao direito ao repouso e ao lazer fica adstrito às categorias de trabalhadores formalmente inseridos na economia.Ba fruição das artes e do progresso científico constitui prerrogativa condicionada à contribuição tributária prévia do indivíduo.Co acesso ao ensino técnico e profissional deve ser concedido mediante critérios de hereditariedade social.Da educação deve visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito às liberdades.Eo planejamento de atividades culturais e de esporte pelo Estado deve priorizar o atendimento em bairros centrais e de maior arrecadação de impostos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.