Question

Com base na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, sobre o reconhecimento e a valorização da cultura e das práticas desportivas da população negra no Brasil, assinalar a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) O poder público não tem obrigação de reconhecer sociedades negras ou clubes como patrimônio histórico e cultural, pois isso depende exclusivamente da iniciativa privada.

Answer

B) O ensino da capoeira é permitido apenas em instituições privadas e deve seguir regras rígidas que padronizam sua prática como arte marcial.

Answer

C) O poder público incentiva a comemoração de manifestações culturais de matriz africana, mas proíbe a celebração do samba nas instituições de ensino.

Answer

D) A capoeira é reconhecida como manifestação cultural, mas não pode ser classificada como esporte.

Answer

E) Os remanescentes das comunidades quilombolas têm o direito garantido à preservação de seus usos, costumes e tradições sob proteção do Estado.

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