Estatuto da Igualdade Racial – educação, cultura, esporte e lazer

Vunesp· SEDUC SP· 2025

No que diz respeito à educação, a Lei n 12.288/2010 estabelece expressamente que os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil

FGV· CNU· 2025

Com base nos princípios diretores da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005), um edital público de fomento à cultura estabeleceu os seguintes requisitos: 1. reserva d…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio do Oeste· 2025

A respeito do esporte e lazer, fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença. É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mes…

ADM&TEC· UNATTRAN· 2024

Analise as informações a seguir: I. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios, desde que contri…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2024

A capoeira surgiu como resposta à violência a qual os escravizados eram submetidos no tempo colonial e imperial no Brasil. A partir de golpes e movimentos corporais ágeis, a luta permitia que eles se defendessem das bru…

Cesgranrio· UNEMAT· 2024

Portugal sem plano definido para devolver bens culturais Governo de Portugal ainda não inventariou o espólio cultural dos países africanos patente há décadas nos museus portugueses, nem definiu um plano para os restitui…

COMPEC UFAM· UFAM· 2024

Considere o trecho a seguir, onde Ruth de Souza, importante atriz negra brasileira, relata as dificuldades e os desafios que marcaram sua trajetória profissional no decorrer do século XX: Até hoje o mercado de trabalho…

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece princípios fundamentais que visam garantir a dignidade e os direitos de todos os seres humanos. No context…

Rede SARAH· Rede SARAH – Processo de seleção pública nº· 2024

A respeito dos direitos humanos e da diversidade como condição cultural, as afirmativas a seguir descrevem corretamente instrumentos nacionais e internacionais, à exceção de uma. Assinale-a.

Cebraspe· ITAIPU· 2024

Considerando que as manifestações da cultura popular são importantes atrativos para o turismo, assinale a opção correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Em relação à educação, segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens: I. Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação não incentivarão a participação d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribui…

IBGP· Pref Araguari· 2023

Considerando o cenário interno brasileiro, todos são tipos de desigualdade abordados como exemplos no texto, EXCETO:

Fundatec· Pref Harmonia· 2023

De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação à Cultura, o poder público buscará garantir a preservação dos elementos formadores tradicionais da nas suas relações internacionais. Assinale a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2023

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, quanto à educação, assinalar a alternativa INCORRETA:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Novo Xingu· 2023

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, quanto ao direito à saúde, à educação, ao esporte e ao lazer destinado a pessoas negras, assinalar a alternativa CORRETA:

Consulplan· MPE BA· 2023

O Estatuto da Igualdade Racial é o principal instrumento normativo no Brasil que estabelece a efetivação da igualdade de oportunidade, a garantia e defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combat…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambara/RS Concurso Público N°· 2023

Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Rio Grande do Sul, em relação às medidas que o Estado deverá promover para fins de inclusão e permanência da população negra nos n…

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010, art. 9º) dispõe que “a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, d…

Cebraspe· Pref Recife· 2023

A cultura negra não foi incorporada à cultura brasileira, o que se deve à resistência dos povos dominantes de origem europeia instalados no Brasil.