Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos
Vunesp· DPE SP· 2023
O artigo 3o do Estatuto de Igualdade Racial (Lei Federal no 12.288/2010) estabelece, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, e…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que há previsão de políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência em:
ResolverIBFC· SAEB BA· 2023
Acerca dos direitos previstos no Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público median…
ResolverFGV· Concurso Público para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT· 2023
O Estatuto da Igualdade Racial visa proteger os direitos fundamentais como a garantia da igualdade de acesso à educação, cultura, trabalho, saúde, esporte e lazer. Ao assegurar esses direitos fundamentais, o Estatuto da…
ResolverFGV· Concurso Público para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT· 2023
O Estatuto da Igualdade Racial, promulgado no Brasil em 2010, representa um marco legislativo significativo na busca por equidade e justiça social. Sobre o conceito de desigualdade racial, constante no Estatuto de Igual…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê o desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades do(a):
ResolverIBFC· SAEB BA· 2023
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à…
ResolverFundatec· Pref P das Missões· 2023
Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual planejarão ações para a inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação das lideranças d…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Pilar/RS Concurso Público Nº· 2023
Conforme o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições. Coluna 1 1. Discriminação racial ou étnico-racial. 2. Desigualdade racial. 3. Des…
ResolverFundatec· Pref N Sta Rita (RS)· 2023
Sobre a Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), é correto afirmar que:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara - RS Concurso Público Nº· 2023
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, às suas definições. Coluna 1 1. Desigualdade racial. 2. População negra. 3. Desiguald…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas. II. O estatuto prevê a promoção de ajustes n…
ResolverIBFC· SAEB BA· 2023
Acerca dos direitos previstos no Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público median…
ResolverLegalle· DPE PA· 2023
Sobre a Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê a produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. As ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho não se aplicam às empresas e a organizações do setor privado. II. O P…
ResolverIDECAN· PM CE· 2023
“Reconhecemos a necessidade de se adotarem medidas especiais ou medidas positivas em favor das vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, com o intuito de promover sua plena integração…
ResolverVunesp· Pref SBC· 2023
A Lei no 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate…
ResolverIBFC· SAEB BA· 2023
Acerca dos direitos previstos no Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público median…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal/RS Concurso Público Nº· 2023
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cult…
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