Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosIBFC 2023
SAEB BA
Questão de Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos. ( ) O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica. ( ) O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.