Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Considerando o disposto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Município de Coqueiral/MG Processo Seletivo Público nº· 2025

Com base nesse documento, considera-se toda distinção, exclusão, restrição ou preferência que seja baseada em cor, raça, descendência ou origem étnica que tenha por objeto anular ou restringir direitos humanos e liberda…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Em relação às ouvidorias permanentes, ao acesso à justiça e à segurança pública, tendo em vista a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens. I. O Estado assegurará atenção às mulheres negras e…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Fundação realizará, a cada cinco anos, pesquisa destinada a identificar o percentual de o…

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

No âmbito do Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade racial é definida como

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

Lucas, autodeclarado negro, ao elaborar um currículo para candidatar-se a vagas de emprego, informou suas experiências profissionais, que eram muitas, mas não colocou foto 3x4. Ao se apresentar para uma entrevista de em…

Fundatec· Pref Carlos Barbosa· 2024

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, regido pela Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante p…

Fundatec· Pref Jari· 2024

Segundo o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais. Assinale a alternativa que preenche corretamente…

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2024

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê: I. Restrição na criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra. II. Políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde da população…

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2024

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a lei prevê políticas que valorizem: I. A cultura do hip-hop. II. O canto do rap. III. A dança do break. Quais estão corretas?

Fundatec· Pref Passo Sobrado· 2024

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Constitui um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra o fo…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Marau/RS Concurso Público Nº· 2024

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) par…

Fundatec· Pref Cruz Alta· 2024

Com base no conceito de discriminação racial, analise as assertivas a seguir: I. É qualquer ação ou atitude que prejudica uma pessoa ou grupo, independentemente de sua raça ou cor, intenção ou consequência. II. Ocorre a…

IBFC· Pref Manaus· 2024

Para efeito da Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), considerase: I. : toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica q…

Fundatec· Pref Cruz Alta· 2024

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a participação da população negra na vida econômica, social, política e cultural do país, em condições de igualdade de oportunidade, e isso será promovido por meio das segui…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Com relação ao conceito de letramento racial, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O letramento racial é um método de alfabetização que leva em conta a realidade socia…

Fundatec· CM Cachoeirinha· 2024

Conforme a Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial –, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do estado do Rio Grande do Sul será promovida at…

Fundatec· Pref Cruz Alta· 2024

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à…

Fundatec· Pref Cruz Alta· 2024

A quem compete a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial contendo as metas, princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2024

Fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Desigualdade racial. (2) Políticas públicas. (3) Desigualdade de gênero e raça. (…