Questões de Direitos Humanos

Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

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Questões de Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

  1. Fundatec· Pref Imbé· 2025

    Assinale a alternativa que expressa corretamente o disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010.

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  2. AMAUC· Pref Arabutã· 2025

    O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) foi instituído para garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e a defesa de seus direitos étnicos, além de combater a discriminação e as de…

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  3. Fundatec· Pref Imbé· 2025

    De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, na produção de filmes e programas para televisão, deverá ser adotada qual prática?

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  4. Avança SP· SAAE Cerquilho· 2025

    De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Considera-se: “ toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, desc…

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  5. Fundatec· Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA Concurso Público n°· 2025

    De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. Não incumbe ao poder público garantir que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem di…

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  6. Fundatec· Pref Santa Rosa· 2025

    Assinale a alternativa INCORRETA.

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  7. Fundatec· CBM RS· 2025

    De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (conhecida como Estatuto Nacional da Igualdade Racial), assinale a alternativa INCORRETA.

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  8. Vunesp· SEDUC SP· 2025

    De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010), toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, c…

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  9. Fundatec· Pref Imbé· 2025

    Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.

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  10. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2025

    De acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensi…

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  11. Fundatec· CBM RS· 2025

    Conforme o preconizado na Lei nº 12.288/2010 (conhecida como Estatuto Nacional da Igualdade Racial), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à descrição correspondente. Coluna 1 1. Discriminação racial…

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  12. Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

    اA Lei n. 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial (EIR), e um marco legal busca a promoção da equidade racial por meio de políticas públicas em diversas áreas, como educação, trabalho, cultura e partici…

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  13. Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

    De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos r…

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  14. Fundatec· Câmara Municipal de Uruguaiana/RS Concurso Público nº· 2025

    Considerando o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, com…

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  15. Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Concursos Públicos· 2025

    Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as seguintes assertivas: I. A população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo Instituto B…

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  16. Vunesp· SEDUC SP· 2025

    A Lei Federal no 12.288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) dispõe que, para fins de implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), o Poder Executivo priorizará o repasse dos recu…

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  17. Fundatec· Pref Soledade (RS)· 2025

    Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

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  18. Fundatec· Pref Imbé· 2025

    Em defesa de um projeto de inclusão produtiva, Lívia cita um objetivo expresso no Estatuto Nacional da Igualdade Racial. Assinale a alternativa que apresenta um objetivo desse Estatuto.

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  19. Fundatec· Pref Xangri-lá· 2025

    Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O direito à educação prevê que sejam debatidos, nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, assuntos relacionados à história e à cultura…

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  20. Vunesp· SEDUC SP· 2025

    Com base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/10), é correto afirmar que

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