Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

Vunesp· Pref Osasco· 2024

No debate sobre a temática étnica racial, estão presentes diversas interpretações, muitas vezes antagônicas sobre os termos afrodescendente, branquitude, discriminação racial, etnias, negro, preconceito racial, racismo,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Rondinha/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº· 2024

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual poderão incluir cláusulas de:

Fundatec· CM Passo Sobrado· 2024

Com base nas diretrizes do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas a seguir: I. O poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, “É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor…

Fundatec· FUMSSAR - Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa/RS Concurso Público n°· 2024

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, os registros administrativos direcionados a órgãos e entidades da Administração Pública, a empregadores privados e a trabalhadores que lhes sejam subordinados conterão campo…

Fundatec· Pref Alegria· 2024

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direto à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende: I. A prática de cultos, a celebração de re…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Qual é a principal finalidade do Estatuto da Igualdade Racial?

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

São considerados Direitos Fundamentais pelo Estatuto da IGUALDADE RACIAL, EXCETO:

FAUEL· Pref Maringá· 2024

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, é um marco importante na legislação brasileira, pois institui:

Vunesp· Pref Lins· 2024

Tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial, pode-se, corretamente, afirmar que a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos soc…

IBFC· Polícia Penal de Goiás (DGPP) – Concurso Público, Edital nº· 2024

Considera-se discriminação racial ou étnicoracial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecim…

Fundatec· IFAP· 2024

Analise as assertivas abaixo conforme a o Estatuto da Igualdade Racial: I. Políticas públicas são ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais. II. Ações afirmati…

Fundatec· Pref Bagé· 2024

Assinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatuto da Igualdade Racial.

Fundatec· Município de Itaara/RS Concursos Públicos Nº e· 2024

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) diz que nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história da população negra no Brasil, no âmbito de…

FGV· CM Fortaleza· 2024

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, visa garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o comba…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2024

No que diz respeito ao acesso à justiça e à segurança, baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial in…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Sobre os conceitos estabelecidos no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se desigualdade de gêne…

Fundatec· Pref Alegria· 2024

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Entende-se por ações afirmativas toda situação injustificada…

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 021/· 2024

Considerando as previsões expressamente contidas nesse dispositivo legal, está INCORRETO afirmar que

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.