Os direitos comunicativos a partir da p… (Cebraspe 2021)

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicaçãoCebraspe 2021

PM TO

Os direitos comunicativos a partir da perspectiva dos direitos humanos e de sua proteção podem ser entendidos, de forma sintética, como

Aliberdade de imprensa, como direito de divulgação de fatos.Bliberdade de expressar opiniões em matéria religiosa, ciência, arte etc.Cliberdade de pensamento e consciência.Dliberdade religiosa, como direito de expressar a fé.Eliberdade de comunicação nas mídias sociais.

Mais questões de Estatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicação

Fundatec 2026Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial: I. Para garantir o direito…
OBJETIVA CONCURSOS 2026Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre a Lei do Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, no que diz respeito ao que incumbe ao loteador, analisar o…
Instituto Verbena 2026O trabalho doméstico ainda é, no Brasil, uma atividade importante. Segundo dados do IBGE, o Brasil tinha 5,8 milhões de pessoas ocupadas no trabalho doméstico no 4º trimestre de 2…
Fundatec 2026A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade do Poder Público, observando-se: 1. Os compromissos assumi…
FLEM Concursos 2025Considere que uma empresa privada da área de tecnologia promoveu um processo seletivo para contratar novos funcionários, mas foi denunciada ao Ministério Público por ex-funcionári…

Ver as 50 questões de Estatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.