Estatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicação

Fundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial: I. Para garantir o direito à moradia, o Poder Público garantirá a i…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre a Lei do Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, no que diz respeito ao que incumbe ao loteador, analisar os itens. I. Promover todos os atos neces…

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

O trabalho doméstico ainda é, no Brasil, uma atividade importante. Segundo dados do IBGE, o Brasil tinha 5,8 milhões de pessoas ocupadas no trabalho doméstico no 4º trimestre de 2022, sendo 91,4% mulheres. O perfil pred…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade do Poder Público, observando-se: 1. Os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção…

FLEM Concursos· SEC BA· 2025

Considere que uma empresa privada da área de tecnologia promoveu um processo seletivo para contratar novos funcionários, mas foi denunciada ao Ministério Público por ex-funcionários e candidatos que alegaram discriminaç…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025

Hamilton é servidor público do Município de Estância Velha e estava em dúvida se poderia se filiar ao sindicato dos servidores do município. Conforme a Lei Orgânica do Município de Estância Velha, é correto afirmar que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Xangri-lá/RS Concurso Público nº· 2025

No que se refere aos meios de comunicação segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise a sentença abaixo: A herança cultural e a participação da população negra na história do Brasil deverá ser valorizada na…

Cebraspe· TCE RS· 2025

A Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável estabelece, entre suas metas, que os países garantam, até 2030, o acesso universal à habitação segura, adequada e a preço acessível.

FGV· TJ RR· 2024

Considerando o desenvolvimento desigual e combinado do Estado brasileiro, por meios repressivos e pela construção de ideologias racistas, negros e negras foram sendo relegados aos trabalhos mais degradados e mal pagos,…

Fundatec· Pref Novo Hamburgo· 2024

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) sobre o trabalho da pessoa negra, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

Em relação ao trabalho, com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A implementação de políticas voltadas para a inclusão da popul…

Legalle· UFPEL· 2024

A respeito das assertivas, é CORRETO afirmar:

Fundatec· Pref D Francisca· 2024

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, quanto ao acesso à terra, o Poder Público: I. Elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produti…

UNIFIMES· Pref Mineiros· 2024

Houve uma invasão de um bem público municipal (terreno) por um grupo de pessoas. Essas pessoas, após efetivada a construção de uma moradia e ali terem plantado pequenas culturas para a própria subsistência, pretendem in…

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Codefat desempenha um papel importante na inclusão da população negra no mercado de trabalho. Qual é o objetivo principal desse órgão?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

Em relação ao trabalho, com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A implementação de políticas voltadas para a inclusão da popul…

Fundatec· Pref Criciúma· 2024

No que se refere à temática do trabalho previsto no Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

Fundatec· CM Cachoeirinha· 2024

Ao analisar um programa estadual na área habitacional, no que se refere ao acesso à moradia da população negra, conforme as prerrogativas do Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, será observado que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

No que se refere às ações do poder público na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativa…

Cebraspe· MPE SC· 2023

Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão da raça do candidato à vaga, constitui racismo institucional.