ECA – prevenção

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2026

Durante uma reunião pedagógica, a equipe de uma escola de Ensino Fundamental analisa a situação de um estudante que apresenta mudanças significativas de comportamento, faltas frequentes e sinais que podem estar relacion…

Legalle· CISCOPAR· 2026

A atuação dos profissionais que integram a rede de saúde também possui caráter preventivo, especialmente diante de fatores que possam ameaçar ou violar os direitos da população infantojuvenil. Segundo o Estatuto da Cria…

Cebraspe· SEFAZ PR· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre vários aspectos do direito à liberdade infanto-juvenil, sendo o primeiro deles referente à liberdade de locomoção, ou seja, à liberdade de “ir, vir e estar nos logrado…

Cebraspe· PM DF· 2026

Acerca da responsabilidade pelas ações programáticas de fortalecimento dos instrumentos de prevenção à violência conforme o PNDH-3, assinale a opção correta.

Unifil· Pref Centenário Sul· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

IGEDUC· Pref Jati· 2026

A prática do bullying em ambientes escolares representa uma violação de direitos que demanda intervenção interdisciplinar para enfrentar a reprodução da violência e do preconceito. No contexto da Lei nº 13.185, de 6 de…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

Substituindo a antiga legislação do menor (Código de Menores) e inaugurando um novo paradigma de proteção integral, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

O dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é:

FUNDESTE · Pref Ipuaçu· 2026

O acesso à cultura e à educação é um direito fundamental que visa o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente. Acerca das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o acesso a espetáculos e divers…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever das instituições de ensino e espaços recreativos garantir ações específicas relacionadas ao uso ou dependência de drogas ilícitas. Considerando essa determin…

CPPS· UNESPAR· 2025

A Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019 acrescentou no art. 8º- A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a instituição da seguinte atividade:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

Sobre a abordagem do Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas em relação ao uso de drogas por crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar aos centros de referência especializados em assistência social (CREAS) casos de maus-tratos, de reiteração de faltas injustificadas, de evasão esco…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Conforme o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a quem deve ser obrigatoriamente comunicado os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra cr…

Cebraspe· TJ PA· 2025

De acordo com o PNDH-3, no que se refere ao fortalecimento dos instrumentos de prevenção à violência, compete exclusivamente ao Ministério da Justiça elaborar diretrizes para as políticas de prevenção à violência com o…

FACAPE· Pref Lagoa Grande· 2025

Segundo consta expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, deverão manter fichas cad…

CPCON· Pref Pombal· 2025

A Lei nº 14.432/2022 e a Resolução nº 236/2023 implementaram as seguintes Campanhas de conscientização no Brasil voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes: I- CampanhaAbrilAzul. II- C…

UNESC· Pref Criciúma· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), segundo o Art. 8°-A, institui uma ação anual (I) a ser realizada na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre me…

AMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2025

As crianças e os adolescentes estão juridicamente amparados pela Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece normas de proteção integral a esse público. Entre as medidas…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

A equipe gestora de uma escola de ensino fundamental recebeu, por parte de um professor da instituição, um relato de preocupação diante do comportamento de um aluno de 8 anos, que nos últimos tempos tem se mantido isola…