Questões de Direitos Humanos · Vunesp
Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoVunesp 2019
Pref Birigui
Questão de Direitos Humanos
Em uma escola da rede pública, um funcionário, encarregado de cuidar e de educar crianças sob sua responsabilidade, submeteu-as a tratamento humilhante. Com base no que afirma a Lei Federal no 8.069/90, Art. 18-B, ao tomar ciência desse acontecimento, o Conselho Tutelar pode adotar como forma de solução do problema a seguinte medida:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.