Questões de Direitos Humanos · CPCON

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCPCON 2026

Pref Cuité

Questão de Direitos Humanos

Assinale a alternativa que contempla um aspecto do direito à liberdade do público-alvo da Lei nº 8.069/1990 atualizada, que estabelece o Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.