Question

As orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes Lei nº 10.097/2000 traz em
seu texto alguns princípios, sendo eles: Excepcionalidade do afastamento do convívio familiar; Provisoriedade
do afastamento do convívio familiar; Preservação e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Ga-
rantia de acesso e respeito à diversidade e não discriminação; Oferta de atendimento personalizado e indivi-
dualizado; Garantia de liberdade de crença e religião; e Respeito à autonomia da criança, do adolescente e do
jovem. Sabendo disso assinale a alternativa que representa o conceito de “Provisoriedade do afastamento do
convívio familiar” de acordo com a Lei nº 10.097/2000.

Accepted Answer

A) Quando o afastamento do convívio familiar for a medida mais adequada para se garantir a proteção da criança e do adolescente em determinado momento, esforços devem ser empreendidos para viabilizar, no menor tempo possível, o retorno ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta.

Answer

B) Todos os esforços deverão ser empreendidos no sentido de manter o convívio da criança e do adolescente com sua família de origem (nuclear ou extensa) e garantir que seu afastamento do contexto familiar seja uma medida excepcional, aplicada apenas naqueles casos em que a situação representar grave risco a sua integridade física e psíquica.

Answer

C) Todos os esforços deverão ser empreendidos para preservar e fortalecer vínculos familiares e comunitários das crianças e dos adolescentes atendidos em serviços de acolhimento. Esses vínculos são fundamentais, nessa etapa do desenvolvimento humano, para oferecer à criança e ao adolescente condições para um desenvolvimento saudável que favoreça a formação de sua identidade e constituição como sujeito e cidadão.

Answer

D) A organização dos serviços deverá garantir que nenhuma criança ou adolescente que precise de acolhimento ficará sem atendimento. Devem ser combatidas quaisquer formas de discriminação às crianças e aos adolescentes atendidos em serviços de acolhimento, bem como suas famílias de origem, baseadas em condição sócio-econômica, arranjo familiar, etnia, religião, gênero, orientação sexual, presença de deficiência, presença de HIV/Aids ou outras necessidades específicas de saúde.

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