ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

Fundatec· PP RS· 2026

Caracteriza-se como uma modalidade de proteção destinada a crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por determinação judicial, na qual o atendimento ocorre em ambiente familiar previamente…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

O no 8.069/1990) dita as diretrizes fundamentais para o público infanto-juvenil, em especial sobre a convivência familiar. Diante disso, analise o trecho abaixo: A manutenção ou reintegração de criança ou adolescente à…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente define o que se considera assistência afetiva. Com base na legislação, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um dos elementos previstos nesse conceito.

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa INCORRETA.

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

No campo da adoção e ,Co acolhimento de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação correlata estabelecem princípios orientadores. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· MPE ES· 2026

Considere o caso a seguir. Uma criança de 7 anos foi afastada do convívio familiar por decisão judicial, em razão de negligência grave. Possui vínculos afetivos preservados com a família de origem e há perspectiva de po…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

A família, seja qual for o seu modelo, é uma referência na vida de homens e mulheres, independemente de idade, vinculação étnico-racial ou país de origem, ou seja, em todas as sociedades humanas, existe família. Mas cad…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a colocação de crianças e adolescentes em família substituta constitui medida de proteção, podendo ocorrer por meio de:

AMAUC· CISSAAC-CLPP· 2026

As Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (CONANDA/CNAS, 2009) estabelecem diretrizes para assegurar atendimento inclusivo, individualizado e livre de discriminação nos serviços de ac…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

Analise a situação apresentada e marque a alternativa CORRETA: "Joana está sem trabalho e vive com a mãe, avó das crianças. O conselho tutelar recebe uma denúncia vinda da escola de que a criança estava muito fraca por…

Ápice· Pref Taperoá (PB)· 2026

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento…

Fênix Instituto· Pref Paial· 2026

Entende-se por aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Q…

Unifil· Pref Centenário Sul· 2026

No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

FGV· OAB· 2026

Herminda, 30 anos, foi presa em flagrante pela prática do crime de homicídio descrito no Art. 121 do Código Penal. De acordo com o inquérito, Herminda planejou e executou a morte de sua vizinha, antiga desafeta, por mer…

COTEC FADENOR· Pref Francisco Sá· 2026

O direito à convivência familiar e comunitária, assegurado pelo ECA, refere-se ao fato de que

Cebraspe· UNE AL· 2026

Considerado o direito da criança e do adolescente de serem criados e educados no seio de sua família, é recomendável a adoção pelos ascendentes e irmãos do adotando.

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: uma criança necessita de medida protetiva por omissão dos responsáveis. Assertiva: segundo o ECA, o acolhimento institucional é medida definitiva e implica privação de liberdade, razão pela qual sub…

FGV· TJ PA· 2026

Após 6 meses em acolhimento institucional, uma criança de 3 anos encontra-se em processo de reintegração ao convívio familiar. Na audiência concentrada, a mãe relata dificuldades para retornar ao trabalho formal e solic…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a Convivência Familiar e Comunitária é:

EJUD PI· TJ PI· 2026

Acerca do direito à convivência familiar e comunitária previsto do Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar: