Questões de Direito Administrativo
EBSERH – Lei 12.550/2011, estatuto e regimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de EBSERH – Lei 12.550/2011, estatuto e regimento
Instituto AOCP· EBSERH HU-UFJF· 2015
A diretoria executiva será a responsável pela administração da EBSERH. A composição dessa diretoria se dará por meio de
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFSCAR· 2015
Assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFSCAR· 2015
O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo:
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFSCAR· 2015
O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo:
ResolverInstituto AOCP· EBSERH HU-UFJF· 2015
O Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares estabelece, como valor inicial do capital social,
ResolverInstituto AOCP· EBSERH HU-UFJF· 2015
O Decreto que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – é o
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFSCAR· 2015
Assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFSCAR· 2015
Nas ausências e impedimentos, o Presidente da EBSERH será substituído por
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFSCAR· 2015
O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo:
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFSCAR· 2015
O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo:
ResolverInstituto AOCP· EBSERH HU-UFJF· 2015
Dentro da EBSERH, há impedimentos para que determinadas pessoas participem de seus órgãos, além de outros impedimentos realizados por lei. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFPEL· 2015
NÃO compete ao Conselho de Administração da EBSERH
ResolverInstituto AOCP· EBSERH HU-UFJF· 2015
A EBSERH, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, será regida pelo Estatuto Social que foi aprovado pelo Decreto n.° 7.661/2011. Para o Estatuto, a EBSERH estará sujeita…
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFPEL· 2015
Qual decreto aprova a criação do Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)?
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFSCAR· 2015
O órgão superior da EBSERH é o Conselho de Administração, composto por nove membros nomeados pelo Ministro de Estado da Educação. O prazo de gestão desses membros será de
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFSCAR· 2015
O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo:
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFPEL· 2015
A EBSERH sujeita-se a algum regime jurídico?
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFPEL· 2015
Entre os órgãos estatutários da EBSERH, está o Conselho de Administração. Além desse, quais são os outros órgão que podemos citar?
ResolverInstituto AOCP· EBSERH HU-UFJF· 2015
O Conselho de Administração da EBSERH, segundo seu regimento, tem sua competência previamente determinada. Assim, com relação a essa competência, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFPEL· 2015
Quanto aos contratos entre a EBSERH e as instituições de ensino, é correto afirmar que
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