Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

MetroCapital· Pref Cerquilho· 2020

Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. Segundo dispõe o artigo 3º do Decreto nº 3956/2001, o qual, promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminaçã…

Vunesp· Pref Cananéia· 2020

De acordo com o Decreto no 3.956/2001 (Convenção da Guatemala), os estados partes comprometem-se a trabalhar, dentre outras coisas, com

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Em relação à acessibilidade, destacam-se as Leis nº 10.048/00 e 10.098/00 e o decreto nº 5.296/04, que as regulamenta. Em seu artigo 8o, o decreto define acessibilidade como sendo a condição para utilização, com seguran…

IBFC· TRE PA· 2020

No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas abai…

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

É fundamental ressaltar a importância do processo de construção e ratificação, pelo Brasil, da convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e de seu protocolo facultativo, de 2007. Quanto a essa conven…

Vunesp· Pref Olímpia· 2019

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma medida a que os Estados Partes se comprometem a tomar para alcançar os objetivos da Convenção de Guatemala.

INAZ do Pará· Pref M Barata· 2019

“Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. ” Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20…

FURB· Pref Guabiruba· 2019

A Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência, de 1999 diz que: "As pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdade funda…

FURB· Pref Guabiruba· 2019

Qual é o lema adotado para defesa da participação plena das pessoas com deficiência e a luta coletiva por reconhecimento de seus direitos?

IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

Há um conjunto de princípios gerais que norteiam o disposto na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Sobre alguns destes princípios, analise as afirmativas ab…

Vunesp· CM Piracicaba· 2019

Assinale a alternativa que contém uma informação correta a respeito do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos do que prevê o Decreto no 6.949/09, que promulgou a Convenção Internacional s obre…

FEPESE· Pref São José· 2019

Na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2016), temos algumas definições conceituais. São elas, respectivamente:

FEPESE· Pref São José· 2019

Quanto aos preceitos assegurados na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2016), as pessoas com deficiência:

FUNCERN· Pref Jd de Piranhas· 2019

A pessoa com deficiência, de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - CDPD (ONU/2006), é aquela que

FCC· MPE MT· 2019

Segundo o disposto no Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto o n 6.949/2009) acerca das comunicações submetidas ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,…

IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

O Decreto Federal n° 6.949/2009 traz a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). A fim de possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os asp…

Cebraspe· TJ BA· 2019

A respeito de medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis das pessoas com deficiência, julgue os itens a seguir. I A sentença que concluir…

FEPESE· Pref São José· 2019

Na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2016), há um destaque nos artigos 6 e 7, respectivamente, para:

IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

O Decreto nº 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Acerca do propósito e definições cont…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2019

Com base no Decreto no 3.956/2001 em que se promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência assinale a alternativa correta sobre a co…