Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Selecon· 710· 2019

“[...] qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com as demai…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2019

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, define: Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com…

NC-UFPR· UFPR· 2019

Um dos mais importantes tratados de direitos humanos e que serviu de diretriz para a elaboração de políticas inclusivas tem como propósito “promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direi…

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2019

De acordo com Mantoan (2008), inúmeras propostas educacionais, que defendem a inclusão, o fazem diferenciando alunos pela deficiência, o que

Vunesp· CM Sertãozinho (SP)· 2019

O Decreto Legislativo no 186/2008 aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Esse texto normativo trouxe…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

Foi realizada de 13 a 15 de junho de 2017, na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, a 10ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP-CDPD). Um dos prin…

UECE-CEV· Prefeitura Municipal de Sobral· 2018

A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em um de seus primeiros artigos, enfoca a necessidade de serem proporcionados meios e condições, para que, com igualdade de oportunidades ofertada aos demais indi…

Vunesp· Pref Serrana· 2018

A Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto no 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo

IAUPE· Pref Paulista PE· 2018

A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU, 2008) tem o propósito de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as pessoa…

Marinha· Marinha· 2018

São princípios gerais presentes na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:

FAUEL· Pref Maringá· 2018

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, elaborada pela ONU e promulgada no Brasil (BRASIL, 2009), com status de emenda constitucional, traz a seguinte definição de deficiência, EXCETO:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

A acessibilidade tem merecido atenção constante nas últimas décadas por parte de organismos internacionais e nacionais. A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), elaborada em agosto…

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Em atenção ao Direito das Pessoas com Deficiência, é correto afirmar:

FCC· CL DF· 2018

O Decreto n 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, prevê, dentre as medidas de conscientização sobre as condições das pessoas com d…

FCC· TRT· 2018

Com relação às medidas judicias destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência, considere: I. Em caso de desistência ou abandono da a…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

O conceito de pessoa com deficiência passou por significativas transformações ao longo dos anos. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, aprovada pelo Brasil por intermédio do Decreto Legislativo…

FCC· SEC BA· 2018

São princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: I. O respeito à liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas. II. A garantia do acesso a escolas especiais e tratament…

COSEAC· Prefeitura Municipal de Maricá· 2018

A Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência foi publicada em 1989 por meio da Lei no 7.853. No entanto, é importante compreender que sua objetivação só encontra condições de ser realizada dez…

FAUEL· Pref Maringá· 2018

A fim de possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, os Estados Partes tomarão as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiênc…

FAUEL· Pref Maringá· 2018

Entre os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência, podemos afirmar: