Questões de Direitos Humanos

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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Vunesp31 questões
FCC29 questões
Avança SP25 questões
Cebraspe24 questões
FEPESE22 questões
FGV17 questões

Artigos de lei mais citados

CF/88, art. 5º4×

Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Consulplan· MPE MG· 2012
Os portadores de deficiência somente no século XX passaram a ser vistos como cidadãos detentores de direitos e deveres como os demais. A impulsão desse movimento inclusivo se deu pela Declaração Universal dos Direitos H…
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FEPESE· FCEE· 2012
De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas. O Comitê será constituído, q…
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FEPESE· FCEE· 2012
De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas. O Comitê será constituído, q…
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FCC· MPE PE· 2012
A ratificação do Brasil, em 2008, à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas − ONU, avança na consolidação dos direitos humanos a todas as pessoas que apresenta…
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FEPESE· FCEE· 2012
Constituem princípios da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 2008, exceto:
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INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Cuiabá· 2012
De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, se não houver acessibilidade significa que há:
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COPERVE UFSC· UFSC· 2012
Sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convenção da ONU), incorporada à Constituição Brasileira pelo Decreto Legislativo n. 186/2008, assinale a alternativa CORRETA.
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Cebraspe· DPE ES· 2012
O aconselhamento genético inclui-se entre os direitos básicos assegurados pelo poder público às pessoas portadoras de deficiência.
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FEPESE· FCEE· 2012
De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas. O Comitê será constituído, q…
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Cebraspe· SEDUC AM· 2011
O termo deficiência expressa restrição física, mental ou sensorial, de caráter permanente ou transitório, limitadora da capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo am…
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Cebraspe· SEDUC AM· 2011
Entre as medidas convencionadas pelos Estados-partes, incluem-se as medidas para a eliminação de obstáculos arquitetônicos, de transporte e de comunicação existentes, com a finalidade de facilitar o acesso e uso pelas p…
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CEPERJ· Pref São Gonçalo· 2011
“As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação, com base na deficiência, toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anul…
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Vunesp· Pref SBC· 2010
Os Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (Nova York, 30.03.2007), relembrando os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas assinada,…
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Vunesp· Pref SBC· 2010
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil através do Decreto n.º 6.949/09, visa garantir os direitos das pessoas com deficiência que enfrentam obstáculos físicos e sociais que as…
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FCC· SEDUC SP· 2010
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), fundamentada nos Direitos Humanos, no campo dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, tem em seu Artigo 2…
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FCC· SEDUC SP· 2010
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, da qual o Brasil é signatário, reconhece que as barreiras atitudinais e ambientais podem impedir as pessoas com deficiência de partic…
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FCC· SEDUC SP· 2010
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, apresenta a ideia de que pessoas com deficiência
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FCC· SEDUC SP· 2010
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), fundamentada nos Direitos Humanos, no campo dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, tem em seu Artigo 2…
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FCC· SEDUC SP· 2010
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), fundamentada nos Direitos Humanos, no campo dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, tem em seu Artigo 2…
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CEAF MPRN· MPE RN· 2010
São princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto Legislativo nº 186/08): I – A acessibilidade. II – O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de…
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