Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O relatório brasileiro sobre o cumprimento das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência indica que o acesso físico às escolas ainda é considerado um dos obstáculos para várias crianças e ad…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

De acordo com a citada convenção, os membros do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência serão eleitos pelos Estados-partes, observando-se uma distribuição geográfica equitativa, representação de diferentes…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O trabalhador rural com deficiência tem direito a um ambiente de trabalho acessível, tendo as mesmas garantias que o trabalhador urbano com deficiência.

Instituto AOCP· IBC· 2013

De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, EXCETO

Instituto AOCP· IBC· 2013

De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, é INCORRETO afirmar que são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

O compromisso do Brasil de que as estruturas que venham a ser construídas facilitem a comunicação das pessoas com deficiência é uma das determinações da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de D…

Instituto AOCP· IBC· 2013

De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, EXCETO

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013

Relativamente à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 186, de 2008, e objeto de promulgação conforme Decreto n.º 6.949, de 2009, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· MTE· 2013

No âmbito da OIT, existe convenção específica destinada à reabilitação profissional de pessoas com deficiência. Nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das

Instituto AOCP· INES· 2013

Em relação ao Decreto n. 6949/2009, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os Estados Partes reconhecem que as mulheres e meninas com deficiência estão sujeitas a múltiplas formas de d…

FEPESE· FCEE· 2012

Conforme o disposto na “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 2008, os Estados Partes tomarão medidas efetivas para assegurar às pessoas com deficiência s…

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Cuiabá· 2012

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU define pessoas com deficiência como aquelas que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em inter…

INCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012

Na Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência da ONU, fica determinado que os Estados Partes tomarão todas as medidas apropriadas de natureza legislativa, administrativa, social, educacional e outras, para pr…

ESAF· MPO· 2012

Com relação à inadmissibilidade das comunicações de violações das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 13 de dezembro de 2006 (Organização das Nações Unidas – ONU), assinale a opção…

FEPESE· FCEE· 2012

Assinale a alternativa que não descreve um dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Vila Velha· 2012

Definindo no seu Artigo 1º, que “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais em interação com diversas barreiras podem obstruir sua participação plena…

FEPESE· FCEE· 2012

São princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência promulgada pelo Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008 em seu artigo 3o: 1. O respeito pela dignidade inerente, a autonomia ind…

FEPESE· FCEE· 2012

Conforme o disposto na “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 2008, não se considera “pessoa com deficiência” aquela que tem impedimentos de longo prazo d…

COPERVE UFSC· UFSC· 2012

O Preâmbulo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada à Constituição Brasileira pelo Decreto Legislativo n. 186/2008, reconhece a importância da acessibilidade aos meios físico, social, eco…

FEPESE· FCEE· 2012

Conforme o disposto na “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 2008, não se considera “pessoa com deficiência” aquela que tem impedimentos de longo prazo d…