Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

MetroCapital· Pref Amparo (SP)· 2018

O Decreto 3.956/2001 promulgou a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. No que se refere ao conceito de deficiência exposto no referid…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada pelo Brasil em 2008 e promulgada por meio do Decreto nº 6.949/2009. Sobre a ratificação, pode-se afirmar que:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

A necessidade de adaptações razoáveis como um meio de eliminação de barreiras, principalmente em locais de trabalho, é mencionada em vários tratados sobre inclusão e acessibilidade. Assinale dentre os trechos a seguir,…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

“Quando o ambiente se torna acessível, pois adota os critérios e a filosofia do desenho universal, ele possibilita a inclusão e, consequentemente, as pessoas com deficiência podem ter vida independente e exercer a cidad…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

O Brasil, tendo ratificado a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, comprometeu-se a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais…

Cebraspe· FUB· 2018

Em razão da presumida incapacidade de seus pais, filhos de pessoas com deficiência devem ser entregues para curatela dos avós ou para instituição de adoção, caso os avós também tenham deficiência.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

No preâmbulo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, considera-se a deficiência como:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), estabelecida em Nova York em 13 de dezembro de 2006 e promulgada no Brasil em 2009 pelo Decreto nº 6.949 (BRASIL, 2009),…

COPERVE - UFSC· Universidade Federal de Santa Catarina· 2018

De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase abaixo. A fim de possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma e parti…

AMAUC· Prefeitura de Piratuba - SC· 2017

Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, da qual o Brasil é signatário, estabelece que os Estados Parte devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os n…

Vunesp· CM Barretos· 2017

Nos termos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, ratificados pelo Decreto Legislativo no 186/2008, o Brasil comprome…

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2017

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um tratado específico de direitos humanos homologado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006. Em seu artigo 3º, esta Convenção apresenta…

FCC· DPE PR· 2017

Acerca dos instrumentos nacionais e internacionais de promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, é INCORRETO afirmar:

CETAP· Pref Ourém· 2017

Sobre as mulheres e crianças com deficiência, matéria prevista nos artigos 6° e 7°, respectivamente, apenas não se pode afirmar:

Cebraspe· TRF 1· 2017

Nos termos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, os Estados-partes se comprometem a adotar medidas para modificar costumes que constituírem discriminação contra pessoas com deficiência.

CETAP· Pref Ourém· 2017

Nos termos do Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York em 30 de março de 2007, r…

FCC· TST· 2017

A Defensoria Pública da União propôs ação civil pública para a defesa de direitos difusos de pessoas com deficiência. A ação foi julgada improcedente por deficiência de prova, tendo a sentença sido confirmada em segundo…

IAUPE· Pref Pombos· 2017

O documento cujo principal objetivo é “prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade “ é reconhecido como

Marinha· Marinha· 2016

O Estado brasileiro, desde os anos de 1980, vem reconhecendo e ampliando os direitos Destaca-se, no século XXI, os Direitos das Pessoas facultativo. Sendo assim, desse documento

MS (SARMENTO)· Pref Taquaral· 2016

Atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às seguintes definições. ( ) “Comunicação” abrange as línguas, a visualização de textos, o Braille, a comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos de multimídia acessív…