Conselho Tutelar

FADECIT (FRAMINAS)· Pref Arantina· 2016

Na hipótese de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança ou adolescente, devemos, obrigatoriamente, comunicado a qual órgão?

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref SM Jetibá· 2016

Por determinação legal, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a obrigação de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2016

O responsável legal de uma aluna do Ensino Fundamental assediou uma colega de sala da aluna no portão da escola, segurando-lhe o braço com excesso de força e com ameaças verbais, em razão de desavenças entre as duas alu…

Cebraspe· DPU· 2016

O conselho tutelar dispõe da competência necessária para autorizar a transfusão de sangue em criança ou adolescente mesmo que contra a opinião dos pais, por razões religiosas, visto que as medidas de proteção à criança…

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar, suas funções serão exercidas pelo(a)

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), assinale a alternativa CORRETA.

FGV· DPE-RO· 2015

Na esteira da proclamação dos direitos da criança e do adolescente, os Conselhos tutelares foram idealizados como um aspecto importante da consolidação da democracia participativa e da promoção de uma efetiva cidadania…

CEPS UFPA· UFPA· 2015

O órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei nº 8.069/1990, é o(a)

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), assinale a alternativa CORRETA.

FAURGS· TJ RS· 2015

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2015

Analise os itens a seguir. São atribuições do Conselho Tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I. Expedir notificações e requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescen…

Cebraspe· DPE RN· 2015

Com base no disposto nas resoluções do CONANDA, assinale a opção correta.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2015

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado pela Lei 8.069/1990, chega aos seus 25 anos e representa um avanço para a legislação brasileira. Em seu Art. 56, o ECA confere papel específico aos dirigentes de esta…

COTEC FADENOR· Pref Unaí· 2015

Conforme os preceitos estabelecidos pela Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – é INCORRETO afirmar que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de

Vunesp· TJ MS· 2015

Com relação à eleição dos Conselheiros Tutelares, é correto afirmar que

AMEOSC· Pref Mondaí· 2015

O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do:

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Aos membros do Conselho Tutelar são assegurados os seguintes direitos:

Instituto Verbena· IF Goiano: concurso público para técnicos-administrativos· 2015

No espaço profissional da escola de ensino fundamental, a intervenção do assistente social, diante da ocorrência de reiteradas faltas e evasão escolar, depois de esgotadas todas as possibilidades, deve ser a de acionar…

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente define as atribuições do Conselho Tutelar, entre as quais destaca-se a seguinte:

Fundep· TJ MG· 2014

Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA.