Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

Cebraspe· MEC· 2014

Cabe ao SNDC ajuizar ação civil pública para a proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados.

EDUCA PB· Pref S Francisco PB· 2014

No âmbito da violação dos direitos fundamentais humanos mais próximos das relações interpessoais, frequentemente, configura-se como:

Consulplan· CBTU· 2014

Com base no texto, é correto afirmar que a legislação de caráter ditatorial

Consulplan· Pref Natividade (RJ)· 2014

A atual desregulamentação das políticas públicas e dos direitos sociais desloca a atenção à pobreza para a iniciativa privada ou individual, impulsionada por motivações solidárias e benemerentes, submetidas ao arbítrio…

FCC· DPE-RS· 2014

O documento conhecido como as “100 regras de Brasília”, elaborado em 2008 durante a Cúpula Judicial Ibero-americana, consiste em uma declaração de garantia efetiva aos direitos humanos, principalmente pela facilitação d…

Vunesp· TJ RJ· 2014

No que se refere à proteção e saúde do consumidor, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· EBSERH HU-UFGD· 2014

Assinale a alternativa que apresenta um conceito de cidadania.

FGV· CM Recife· 2014

“O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. (BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos). Acerca…

Vunesp· PROCON SP· 2013

O Código de Defesa do Consumidor define: Artigo 10 – O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou seg…

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Cacoal· 2013

Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos na Declaração dos Direitos Humanos, sem distinção de qualquer espécie, seja de:

Cebraspe· PRF· 2013

A aplicação das normas de direito internacional humanitário e de direito internacional dos refugiados impossibilita a aplicação das normas básicas do direito internacional dos direitos humanos.

FCC· DPE SP· 2013

Um Defensor Público, (1) principiando seu expediente verifica no correio eletrônico convocação para participar de reunião com a Subdefensoria Pública-Geral competente, por meio de videoconferência. Em seguida, (2) passa…

CETRO· ANVISA· 2013

Uma fabricante de bebidas anunciou recall de um de seus produtos. Segundo a companhia, lotes do produto contaminados com solução de limpeza foram distribuídos em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A contaminação decorr…

Cebraspe· MPU· 2013

A partir do fim da década de 80 do século XX, o retrocesso da disputa ideológica entre comunismo e capitalismo colaborou para a maior aceitação da agenda dos direitos humanos à medida que ela foi acolhida por boa parte…

IAUPE· FUNASE· 2013

Sobre os direitos humanos, assinale a alternativa que contém uma de suas características fundamentais.

Cebraspe· ANTT· 2013

Os elementos caracterizadores da cidadania são, atualmente, os direitos políticos, os sociais e os civis.

Cebraspe· DPE RR· 2013

O conceito de universalismo de chegada

Cebraspe· MPU· 2013

O debate entre posições universalistas e relativistas na história da antropologia marca as diferentes perspectivas sobre direitos humanos na disciplina.

Cebraspe· DPE RR· 2013

Assinale a opção correta no que se refere aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos qualificados como jus cogens.