Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanosFCC 2013
DPE SP
Questão de Direitos Humanos
Um Defensor Público, (1) principiando seu expediente verifica no correio eletrônico convocação para participar de reunião com a Subdefensoria Pública-Geral competente, por meio de videoconferência. Em seguida, (2) passa a analisar autos judiciais que vieram em carga para ciência de decisões judiciais, refletindo sobre a utilidade de se interpor recurso em cada caso. Após o almoço, (3) dirige-se ao Fórum para realizar audiências em substituição de outro Defensor Público licenciado por saúde. O princípio institucional que, preponderantemente, incidiu sobre cada fato é, respectivamente,
Mais questões de Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos
- Avança SP 2026O Código de Defesa do Consumidor lista as sanções administrativas aplicáveis às infrações das normas de defesa do consumidor. Considerando a atuação da fiscalização em obras e est…
- Instituto AOCP 2026Conforme a doutrina, os direitos humanos possuem atributos que, em conjunto, asseguram sua intangibilidade por serem essenciais à vida digna. Nesse cenário, a vedação de atribuir…
- Legalle 2026À luz das ideias desenvolvidas no texto, a contribuição central da licença compulsória de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento:
- FGV 2026A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis. Considerando a C…
- Cebraspe 2026A participação de lideranças comunitárias nas estratégias de comunicação de risco pode ampliar a compreensão e a assimilação das orientações institucionais pela população atingida.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.