Question

Uma fabricante de bebidas anunciou recall de um de seus produtos. Segundo a companhia, lotes do produto contaminados com solução de limpeza foram distribuídos em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A contaminação decorreu “de uma falha no processo de higienização, que resultou no envase de embalagens” com a solução de limpeza e que "o consumo do produto nessas condições pode causar queimaduras" (adaptado - Valor 14/3/2013). Em relação ao chamamento de produto em recall, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A circunstância de o adquirente não levar o produto para conserto, em atenção a recall, isenta o fabricante da obrigação de indenizar.

Answer

B) O fornecedor se desobriga da reparação ou substituição do produto ou serviço findo o prazo da campanha de chamamento.

Answer

C) O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê implicitamente a comunicação relativa à periculosidade de produtos e serviços já introduzidos no mercado de consumo.

Answer

D) O simples chamamento de produto em recall gera danos morais.

Answer

E) A espontaneidade da realização do recall tido por intempestivo pela Administração autoriza a graduação da multa por descumprimento da obrigação prevista no Código de Defesa do Consumidor.

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