Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

CETRO· ANVISA· 2013

Uma fabricante de bebidas anunciou recall de um de seus produtos. Segundo a companhia, lotes do produto contaminados com solução de limpeza foram distribuídos em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A contaminação decorr…

Cebraspe· MPU· 2013

A partir do fim da década de 80 do século XX, o retrocesso da disputa ideológica entre comunismo e capitalismo colaborou para a maior aceitação da agenda dos direitos humanos à medida que ela foi acolhida por boa parte…

IAUPE· FUNASE· 2013

Sobre os direitos humanos, assinale a alternativa que contém uma de suas características fundamentais.

Cebraspe· ANTT· 2013

Os elementos caracterizadores da cidadania são, atualmente, os direitos políticos, os sociais e os civis.

Cebraspe· DPE RR· 2013

O conceito de universalismo de chegada

Cebraspe· MPU· 2013

O debate entre posições universalistas e relativistas na história da antropologia marca as diferentes perspectivas sobre direitos humanos na disciplina.

Cebraspe· DPE RR· 2013

Assinale a opção correta no que se refere aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos qualificados como jus cogens.

Cebraspe· MPU· 2013

Uma das características das práticas de discriminação no Brasil é a forma dissimulada como algumas delas ocorrem, o que dificulta sua identificação até mesmo para aqueles que a sofrem na pele.

Cebraspe· ANTT· 2013

Da perspectiva liberal, a legitimidade do Estado depende de sua capacidade de defender a prioridade dos direitos humanos, os quais estabelecem limites à vontade soberana do legislador político.

IAUPE· FUNASE· 2013

A Declaração Universal de Direitos Humanos impede que o cidadão transfira qualquer de seus direitos a título oneroso ou gratuito. Essa característica dos direitos humanos é conceituada como

FCC· DPE AM· 2013

Com relação à legitimidade ativa para propor ação civil pública, é correto afirmar:

Com. Exam. (TRT 15)· TRT· 2013

Diz um poema: "Não me interprete mal! Sou poema" (Marcelo Soriano). Na mesma linha consigna a Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecim…

Cebraspe· TJ PB· 2013

Considere que João seja carpinteiro autônomo e que José, soldador, seja dono de uma empresa e só exerça suas atividades como pessoa jurídica. Considere, ainda, que João e José comprem frequentemente brocas para as furad…

CETAP· Pref Viseu· 2013

Sobre a situação das minorias, é falso afirmar:

Cebraspe· PRF· 2013

No Brasil, o pluralismo jurídico configura-se, por exemplo, quando da aplicação de regras criadas por membros de organizações criminosas, distintas das regras jurídicas estabelecidas pelo Estado.

IESES· TJ RS· 2013

A respeito da competência e efeitos do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PROCON SP· 2013

Segundo o texto, o recall visa, principalmente,

Cebraspe· ANTT· 2013

Direitos fundamentais são os direitos humanos positivados no ordenamento jurídico de um país.

INTEGRI BRASIL· Pref Caconde· 2013

Frente as alternativas abaixo, assinale a alternativa que melhor expressa a visão Pedro Demo sobrecidadania em seu Livro Cidadania tutelada e cidadania, Autores associados, 1995.

Cebraspe· DPE ES· 2012

A universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos.