Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2014· Pref Anchieta (SC)

O ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2014· Pref Anchieta (SC)

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· Pref Anchieta (SC)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2014· Pref B Bonita (SC)

Assinale com base em nossa Constituição a opção incorreta. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2014· Pref Anchieta (SC)

Compete aos Municípios, exceto:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2014· Pref Anchieta (SC)

A Câmara de Vereadores é um exemplo de:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2014· Pref Anchieta (SC)

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante, exceto:

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2014· Pref Anchieta (SC)

É vedado ao Município de Anchieta - SC: I ‐ instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça. II ‐ instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer di…

Direito ConstitucionalEducação· 2014· Pref Anchieta (SC)

Leia com atenção: 3 I ‐ A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. II ‐ Caberá à União a coordenação da política nacional de educaçã…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2014· Pref Anchieta (SC)

Assinale a alternativa incorreta. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

Direito ConstitucionalEducação· 2014· Pref Guaraciaba (SC)

O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2014· CM São José do Cedro

Quem institui empréstimos compulsórios em caso de calamidade pública que exija auxílio, impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis?

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2014· CM São José do Cedro

Conforme consta em nossa Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, não incluindo:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2014· Pref Anchieta (SC)

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2014· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta - SC, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, exceto em:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2014· CM São José do Cedro

O Vereador de São José do Cedro poderá licenciar-se mediante requerimento dirigido à Presidência e sujeito à deliberação do Plenário, para tratar de assuntos particulares, por prazo nunca:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2014· Pref Anchieta (SC)

Assinale a alternativa incorreta tendo em vista a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· Pref Anchieta (SC)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2014· Pref Anchieta (SC)

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2014· Pref B Bonita (SC)

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: