Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2014· Pref Anchieta (SC)

Os Estados incumbir-se-ão de, exceto: 5

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· Pref Anchieta (SC)

São assegurados, nos termos da lei: I ‐ A proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas. II ‐ O direito de fiscalização do aproveit…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2014· Pref Anchieta (SC)

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de:

Direito ConstitucionalEducação· 2014· Pref Anchieta (SC)

Os Estados incumbir-se-ão de, exceto:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2014· Pref Anchieta (SC)

Segundo a Constituição Federal, analise e responda corretamente:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2014· Pref Anchieta (SC)

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Pref Anchieta (SC)

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prop…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2014· Pref Anchieta (SC)

Constituição Federal Brasileira de 1988. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Pref Anchieta (SC)

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prop…