Questões de Direito Constitucional · AMEOSC
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)AMEOSC 2021
Pref Anchieta (SC)
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas e identifique as corretas: I.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II.Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. 4 III.É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. É CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.