Após receber em doação um imóvel de Clá… (ACADEPOL RJ 2002)

Direito CivilDoaçãoACADEPOL RJ 2002

PC RJ

Após receber em doação um imóvel de Cláudio, Tício, de forma ingrata, atentou contra a vida do doador. É correto afirmar, neste caso, que:

ACláudio pode requerer judicialmente a revogação da doação, sendo o prazo de que dispõe para este fim de natureza decadencial;BCláudio pode requerer judicialmente a anulação da doação, sendo o prazo de que dispõe para este fim de natureza decadencial;CCláudio pode requerer extrajudicialmente a revogação da doação, sendo o prazo de que dispõe para este fim de natureza prescricional;DCláudio pode requerer judicialmente a revogação da doação, inexistindo prazo para este fim;ECláudio não pode requerer nem a revogação nem a anulação da doação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.