Questões de Direitos Humanos · ACADEPOL RJ
Direitos HumanosPactos e convenções internacionaisACADEPOL RJ 2002
PC RJ
Questão de Direitos Humanos
Em tema de garantias processuais e tratados internacionais, quando sobre o mesmo assunto existe regra prevista tanto na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos quanto no Pacto de Direitos Civis e Políticos, porém com diferença no tocante ao âmbito de proteção do interesse da pessoa investigada ou processada, prevalecerá:
Mais questões de Pactos e convenções internacionais
- Legalle 2026Considere o caso de um jornalista que foi detido por publicar críticas à gestão financeira de uma autarquia estadual. O Estado alega que a medida e para manter pública. necessária…
- Legalle 2026Uma associação de moradores de uma comunidade periférica entra com uma representação exigindo que o Estado garanta o acesso à educação básica e ao atendimento de saúde, alegando q…
- Instituto Verbena 2026O Brasil é signatário de diversos instrumentos normativos internacionais que orientam a atuação do Estado e de seus agentes na promoção e proteção dos direitos humanos, especialme…
- Cebraspe 2026A Constituição Federal de 1988 dispõe de procedimento de aprovação específico para a incorporação dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos ao ordenamento ju…
- Legalle 2026Um servidor público de uma instituição estadual e investigado por solicitar vantagem indevida para agilizar o resultado de uma estatística oficial que favoreceria uma empresa priv…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.