Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Considere o caso hipotético. Uma viatura descaracterizada da Polícia Militar, composta pela guarnição do Tenente “X”(encarregado) e Soldado “Z”(motorista), conduzindo a civil “Y” (passageira), ao transitar pela Rodovia…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Segundo o disposto nas Normas de Organização Judiciária aplicáveis à Magistratura Militar, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Determinado empregado começa a trabalhar no dia 01.02.2010, com remuneração no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Em 01.05.2012, é dispensado imotivadamente sem ter gozado nenhum período de férias. Durante o contrato…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

No que concerne à incompetência do juízo, o Código de Processo Penal Militar determina que

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Com relação ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo em relação à Justiça Militar estadual, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Assinale a alternativa que traz a disposição correta no que tange ao procedimento dos delitos da Lei de Drogas (Lei no 11.343/06).

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Conselhos de Justiça na Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· MPE-SP

Nos termos do art. 40 do Cpp, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública,

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Em relação à menagem, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à competência constitucional da Justiça Militar estadual, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2016· TJM-SP

Considere a situação hipotética. Um Policial Militar, durante o serviço operacional de patrulhamento ostensivo, comete um crime doloso contra a vida de um civil. Diante deste enunciado e no que concerne à necessidade de…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· MPE-SP

Assinale a alternativa correta no que concerne às regras para a instauração e respectiva presidência do procedimento administrativo criminal, regulamentado pelo Ato Normativo 314-pGJ/CpJ, de 27.06.2003.

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o instituto da liberdade provisória

Direito Processual PenalAção penal· 2016· MPE-SP

Nos crimes de ação , esta será promovida por denúncia do Ministério público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de do Ministro da Justiça, ou de do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. Assinale a a…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2016· IPSMI

Uma vez relatado o inquérito policial,