Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

O crime de lavagem de dinheiro (art. 1o da Lei no 9.613/98),

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Nos termos do Regimento Interno de Execução Penal do Presídio da Polícia Militar “Romão Gomes”, é correto afirmar:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2016· TJM-SP

Numa situação hipotética, magistrado da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, dos Juizados Especiais Criminais, visando conferir celeridade aos andamentos criminais, designa audiências preliminares coletivas, referentes…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Os crimes previstos na Lei de Licitação (Lei no 8.666/93)

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Considere o caso hipotético. Um Sargento PM Reformado, funcionário de uma empresa de informática que presta serviço ao Centro de Processamento de Dados da Polícia Militar (CPD), surpreende sua esposa abraçada a um Cabo…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Acompanhe o caso fictício. Tício, prefeito de uma cidade do interior de São Paulo/SP, mantém um relacionamento extraconjugal com Mévia, policial militar. Por ciúmes, Mévia decide matar a mulher de Tício, Semprônia. Para…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

É correto afirmar que

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2016· TJM-SP

No que concerne à prisão em flagrante delito, a Justiça Militar do Estado de São Paulo determina que

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Sobre a prisão, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Segundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

A respeito da execução das penas em espécie e incidentes de execução, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

No que concerne ao indulto, à anistia e à reabilitação, o Código de Processo Penal Militar determina que:

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2016· TJM-SP

Considere o seguinte caso hipotético. Uma juíza do Trabalho de umas das Varas da Capital de São Paulo, em ofício endereçado à Justiça de Campinas, envia uma carta precatória para a execução provisória de um débito labor…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Com relação ao processo especial de deserção, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2016· TJM-SP

Assinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condições da ação penal.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2016· TJM-SP

Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Considere o seguinte caso hipotético. O Sd PM “X” foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal de São Paul o à pena de 7 (sete) anos e 6 (seis) meses de reclusão e a 6 (seis) meses de detenção e ao pagamento de 68 (sesse…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

A respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à carreira, ingresso, nomeação, posse, exercício, promoção e demais direitos e deveres dos magistrados de primeira e segunda instância na Justiça Militar.