Question

Considere o caso hipotético. Uma viatura descaracterizada da Polícia Militar, composta pela guarnição do Tenente “X”(encarregado) e Soldado “Z”(motorista), conduzindo a civil “Y” (passageira), ao transitar pela Rodovia dos Imigrantes teve a sua passagem obstruída por um caminhão, precipitando-se numa ribanceira, lesionando gravemente a passageira (civil “Y”). Analisando-se o enunciado no que concerne a atuação da Polícia Judiciária Militar, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) compete à Polícia Judiciária Militar a apuração do fato, não importando a qualificação da vítima, pois se trata de acidente de trânsito envolvendo veículo automotor de propriedade ou sob responsabilidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Answer

B) a apuração do fato, em razão de tratar-se de acidente de trânsito envolvendo veículo de propriedade da Polícia Militar, somente seria apurado pela Polícia Judiciária Militar se a vítima fosse militar do Estado.

Answer

C) compete à Polícia Judiciária Militar a apuração no tocante ao veículo oficial e à Polícia Judiciária C omum com relação à lesão corporal da passageira.

Answer

D) a apuração do fato, em razão de tratar-se de acidente de trânsito envolvendo veículo de propriedade da Polícia Militar, somente seria apurado pela Polícia Judiciária Militar na hipótese de veículo oficial caracte rizado.

Answer

E) compete à Polícia Judiciária Comum (Polícia Civil) a apuração do fato, em razão de tratar-se de crime de trânsito.

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